O Conselho Municipal de Educação
de Igrejinha em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e órgãos
representativos da educação do Município de Três Coroas, estão realizando a
Conferência Intermunicipal CONAE 2014, que submete à avaliação da sociedade
brasileira o documento referência do CONAE através de discussão reflexiva para
a proposição de caminhos para a educação brasileira. O documento contém os
eixos da CONAE/2014 e serve de referência para as demais conferências estaduais
e nacional, devendo ser objeto de ampla discussão e apontar renovadas
perspectivas para a organização da educação nacional e a consolidação do novo
Plano Nacional da Educação.
O objetivo específico é o de acompanhar e avaliar as deliberações da Conferência Nacional de Educação/2010, verificando seu impacto e procedendo às atualizações necessárias para a elaboração da Política Nacional de Educação, bem como avaliar a tramitação e a implementação do PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e no desenvolvimento das políticas públicas educacionais.
O Tema Central da CONAE/2014 será “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. Esse tema é tratado nos eixos abaixo, os quais definem os debates em todas as etapas da II CONAE/2014:
· Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de educação: organização e regulação.
· Eixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.
· Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente.
· Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.
· Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
· Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.
· Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.
Igrejinha como cidade sede realizou a abertura da Conferência Intermunicipal da CONAE que ocorreu no último dia 29 de maio na Câmara de Vereadores lotando a casa do legislativo municipal. No encontro houve a leitura e a aprovação do Regimento da Etapa Intermunicipal da CONAE e a conferência com a professora da rede municipal de ensino de São Leopoldo Angelita Lucas. Angelita também é dirigente sindical, coordenadora do Comitê do Rio Grande do Sul da Campanha Nacional pelo Direito à Educação membro do Fórum Municipal de Educação de São Leopoldo e do Fórum Estadual de Educação, Coordenadora da Regional da Grande Porto Alegre da FEMERGS – Federação dos Municipários do Rio Grande do Sul, militante em defesa da educação pública e percorreu sobre os Eixos da CONAE reforçando a importância da mobilização social na luta pela melhoria da qualidade educacional de nosso país.
O Secretário de Educação de Igrejinha, Professor Luís Carlos Trombetta, propôs a moção a ser encaminhada ao Fórum Estadual de Educação defendendo que os recursos do petróleo e 10% do PIB sejam investidos na Educação Básica. A mesma foi aprovada de forma unânime pela plenária e será encaminhada junto ao relatório final à etapa estadual da CONAE. Segundo o secretário “apresentamos esta moção, pois sabemos que a Educação é a oportunidade mais clara de filhos e filhas da classe trabalhadora concretizarem seus sonhos e constituírem projetos cidadãos dignos e interessantes. O vereador Sérgio Trombetta irá propor à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Igrejinha o encaminhamento da mesma moção.
A comunidade está convidada a participar das Plenárias de Eixos que ocorrerão conforme cronograma:
Eixo 1- 11/06 às 7h30min no Instituto Olívia
Eixo 2- 10/06 às 13h no plenarinho da Câmara de Vereadores
Eixo 5- 17/06 às 8h na sala de reuniões da SME
Eixo 6- 10/06 às 7h30min na Escola Vila Nova ( Manhã e Tarde)
A Plenária Final da Conferência Intermunicipal – Igrejinha/Três Coroas ocorrerá na Câmara de Vereadores de Igrejinha no dia 21/06/13 nos turnos da manhã e tarde.
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